Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Gestão dos recursos hídricos e a importância da informação nas tomadas de decisões

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Família de vítima de acidente da Gol será indenizada

A família de uma das 154 vítimas de um acidente aéreo será indenizada moralmente R$ 100 mil reais

Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância

A Segunda Turma do STF confirmou decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido do juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.

Tomar decisões?

Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário

Propriedades rurais: boa fase do agro no Brasil abre frente para curso inédito na área de avaliações

Nova abordagem do Ibape/ SP mostra como engenheiros agrônomos podem usar a qualificação técnica como diferencial competitivo para avançar neste tipo de operação.

Concursado não reverte justa causa aplicada com base em inquérito policial

A SDI-2 do TST baseou-se em decisão do STF segundo a qual não é necessário processo administrativo para a aplicação da justa causa

Prefeito condenado a ressarcir cofres públicos busca suspender decisão do TCU

Prefeito foi condenado a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 116.800 reais em razão de um convênio

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ